Preso, na tarde de ontem, acusado de participação na morte do motorista da empresa Primor, Francisco Vale Silva, de 48 anos, Leônidas Cunha Ribeiro foi solto, nesta quarta-feira, beneficiado por decisão (veja Aqui) da juíza Maria da Conceição Privado Rêgo, plantonista da Comarca da Ilha de São Luís.
A magistrada acatou justificativas interpostas pela defesa do acusado afirmando que, em pesquisa nos sistemas disponíveis no Tribunal de Justiça do Maranhão, não existirem registros criminais ou processos para apuração de ato infracional anteriores em desfavor de Ribeiro.
“Verifica-se que consta dos depoimentos colhidos no flagrante que o ora autuado foi preso um dia após os fatos, bem como não estava na cena do crime ou foi reconhecido por testemunhas. Seu depoimento foi ratificado pelos adolescentes que fizeram parte do cenário do crime. Este não esteve na cena do crime e não há no momento qualquer indício de sua participação ou mentoria. Além do mais, como dito, o crime ocorreu na noite do dia 22/01/2024 e sua prisão se deu hoje, há mais de 24 horas, sem que tivesse indicação de que fora ele autor ou participe. Ante a ausência de requisitos legais necessários para ensejar a homologação do flagrante, em acordo com a Defesa, RELAXO A PRISÃO do autuado LEONIDAS CUNHA RIBEIRO, por vício formal, vez que ausentes os requisitos do art. 302 do CPP”, afirmou.
Francisco Vale foi executado com tiro na cabeça na Avenida dos Franceses, na capital maranhense, na noite da última segunda-feira.
Sua morte resultou na paralisação do sistema de transporte coletivo durante todo o dia de ontem.
Ribeiro, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública, não estava no coletivo no momento do assalto.
No entanto, segundo as investigações, teria auxiliado Carlos Henrique Silva e um menor, também detidos ontem, na fuga.
O menor assumiu a autoria do assassinato.
