O deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, ajuizou uma ação popular contra a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão.
O aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro acusa a relatora da CPMI do 8 de Janeiro de usar indevidamente recursos públicos, através da verba de gabinete que a parlamentar tem direito, para se promover.
A acusação é de que a senadora maranhense estaria desviando verbas parlamentares para favorecer sua imagem por meio da remuneração de jornalistas.
O deputado expressou sua preocupação em relação a essas práticas e destacou a gravidade da situação.
“Ajuizei ação popular contra a senadora Eliziane Gama, em razão de fatos noticiados de que, desde 2020, utiliza-se de verbas públicas parlamentares para pagar jornalistas em benefício próprio. Tal fato, se comprovado, encontra-se em desvio de finalidade, ofende a moralidade e impessoalidade da Administração Pública, além de trazer danos ao erário.”
Os desembolsos são categorizados sob a rubrica “divulgação da atividade parlamentar”, uma modalidade da verba de gabinete disponível para os legisladores.
A primeira transação registrada ocorreu em abril de 2020, logo após Eliziane assumir seu mandato de senadora.
Em 2021, Eliziane destinou R$ 80 mil para a “divulgação de suas atividades parlamentares”.
Em 2022, esse montante caiu para R$ 12 mil, e, no ano atual, já atingiu a quantia de R$ 45 mil.
A ação popular movida pelo deputado Nikolas Ferreira visa esclarecer e investigar alegações de uso indevido de verba pública para fins pessoais.
Ela coloca em destaque a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos por parte dos representantes eleitos.
