Nesta terça-feira, 16/05, das 8h às 17h, acontecerá a nova consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional.
A votação será 100% on-line! Com acesso a um computador, internet e com autenticação do seu certificado digital, você poderá votar de onde estiver.
O link estará disponível no site da OAB/MA no dia da consulta.
Após auditoria interna realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, foi detectado um erro na base de dados gerada pela empresa que, até então, prestava serviços de Tecnologia da Informação para a OAB Maranhão.
A lista com os nomes de advogados e advogadas que estavam aptos a votar foi encaminhada à empresa responsável pelo processo eleitoral, contendo, indevidamente, dados de advogadas e advogados que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com o Edital nº 0001/23.
Consequentemente, advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições ao Quinto Constitucional. Por isso, a OAB/MA decidiu realizar nova consulta direta à advocacia.
Dessa forma, a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, o compromisso da Ordem é com a transparência, lisura e credibilidade do pleito.
A Universidade Federal de Santa Catarina será responsável por conduzir o pleito, utilizando o sistema Helios. Esta mesma ferramenta é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB Santa Catarina, dentre outras.
A votação será online nos exatos termos do item 7.2 do Edital e artigo 14 da Resolução, ambos com a numeração 001/23, mediante a utilização de certificado digital do advogado ou advogada, assegurando, assim, a ampla participação da advocacia maranhense, sobretudo do interior do estado, na medida em que não é necessário se deslocar longas distâncias para votar. No dia da eleição, serão aceitos os certificados tipo A1 ou A3. Os escritórios compartilhados estarão à disposição para a advocacia exercer seu direito ao voto.
Além disso, todo o processo será acompanhado pela auditoria da The Perfect Link. Esta empresa é líder em Auditoria de Eleições, com 27 anos de atuação no Brasil, América Latina, Portugal e Espanha, possui prestação de serviços para o Ministério Público Federal e é referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral.