O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou inspeção nas instalações do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no Campus Paulo VI.
A vistoria foi motivada por denúncias sobre más condições de higiene e alimentação.
Coordenada pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, a fiscalização contou com o acompanhamento da equipe da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa).
Na denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público, que motivou a inspeção, estudantes relataram má higienização de bandejas e talheres, fornecimento de porções consideradas insuficientes e casos de intoxicação alimentar.
O MPMA vistoriou as áreas de atendimento, cozinha e demais dependências do restaurante. A higienização de utensílios e o armazenamento de insumos foram observados.
Todas as supostas irregularidades encontradas foram reportadas ao diretor do Restaurante Universitário e fiscal do contrato, Joaquim Vilanova Assunção Neto, para que a administração do estabelecimento pudesse adotar providências emergenciais mitigadoras.
A equipe da Suvisa elaborará relatório acerca das condições sanitárias verificadas, contendo a análise do ambiente e eventuais medidas cabíveis.
No prazo de 15 dias, o documento deverá ser encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís para instrução do procedimento.
Após a análise do relatório, o Ministério Público poderá adotar medidas necessárias à regularização do serviço de alimentação prestado à comunidade acadêmica.
Fundado em 1978, o Restaurante Universitário da UEMA oferece alimentação gratuita aos estudantes vinculados direta e indiretamente à universidade, constituindo importante instrumento de permanência acadêmica e de garantia das condições necessárias ao acesso e à continuidade dos estudos.
