O vice-prefeito José Antônio Lisboa Mendes (PRD) tomou posse na manhã desta terça-feira (26) como prefeito interino de Buriticupu, após o afastamento de João Carlos Teixeira da Silva (PP) por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
A posse ocorreu durante sessão solene na Câmara Municipal conduzida pela presidente da Casa, vereadora Vanusa Sousa Fernandes (PRD).
José Antônio ficará no comando da prefeitura por 90 dias, conforme determinação do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Na semana passada, o Ministério Público do Maranhão deflagrou a Operação Comensal, que investiga suposto esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da merenda escolar no município.
A principal medida determinada pela Justiça foi o afastamento cautelar de João Carlos Teixeira da Silva.
O gestor é marido da deputada estadual Edna Silva (Republicanos).
Além do afastamento, foi autorizado o monitoramento eletrônico dos investigados, por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim.
As equipes apreenderam documentos, computadores, celulares, mídias eletrônicas e outros materiais que serão submetidos à análise técnica.
As investigações são conduzidas pela Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio do Gaeco, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar.
De acordo com o Ministério Público, o foco da investigação é o Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado para aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os investigadores apontam indícios de direcionamento da licitação, favorecimento à empresa A. Pereira da Silva LTDA e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Também foram identificadas supostas irregularidades na publicidade do edital, ausência de itens obrigatórios no Termo de Referência e indícios de superfaturamento.
Relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo bancário teriam identificado movimentações incompatíveis com a capacidade financeira declarada dos envolvidos, levantando suspeitas da existência de um possível “caixa dois”.
