Dois movimentos verificados no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a política maranhense são considerados como a investida final do ministro Flávio Dino, ex-senador e ex-governador do Maranhão, contra o atual chefe do Palácio dos Leões e seu desafeto, Carlos Brandão (sem partido).
São ações judiciais que, no entendimento de políticos aliados de Brandão e até de dinistas, que preferem não se identificar, são utilizadas para chantagear o governador, diante da proximidade do término do período de desincompatibilização, ou até mesmo afasta-lo do cargo, beneficiando diretamente o vice-governador Felipe Camarão (PT), indicado para posição pelo próprio Flávio Dino em 2022.
O primeiro trata-se de um processo, cuja relatoria é do ministro Alexandre de Moraes, amigo pessoal de Dino, que trata sobre casos de nepotismo no Governo.
Elaborado pelo deputado estadual Othelino Neto, outro aliado do ex-governador, o processo resultou na demissão de pessoas que exerciam cargos comissionados e tinham grau de parentesco com o governador; além do afastamento de Valdênio Caminha do cargo de procurador-geral do Estado.
Apesar de Brandão ter cumprido a determinação de Moraes e executado as demissões, um pedido do PC do B, ex-partido de Dino, fez com que o ministro relator acionasse novamente o governador, que já se manifestou comprovando que o que foi sentenciado pelo magistrado em 2024 foi cumprido rigorosamente.
O caso, neste momento, está aguardando parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).
O segundo e mais recente processo diz respeito a uma decisão de Flávio Dino, tomada nesta sexta-feira, 27, que retirou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e trouxe para relatoria do próprio ex-governador inquérito sobre um assassinato ocorrido em São Luís no ano de 2022 que cita familiares do atual chefe do Palácio dos Leões.
Dino, segundo reportagem do Estadão, enxergou no crime um paralelo com indicações para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que possui duas vagas de conselheiro sub judice no gabinete do ministro maranhense.
O caso contaria, ainda, com relato de uma suposta pressão do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para travar processo no STJ.
O Governo do Maranhão e o governador Carlos Brandão, em notas, disseram que “causa estranheza” a abordagem da reportagem porque eles ainda nem possuem a informação oficial sobre a mudança de tribunal.
Também destacou que o homicídio ocorreu em local público e o autor confessou.
“Ele reiterou a mesma versão em mais de dez depoimentos formais, inclusive em gravação realizada em ambiente familiar”, disse.
A nota também pontuou que Dino está mais uma vez assumindo a relatoria de um caso que “envolve narrativas direcionadas contra o governador Carlos Brandão”.
O governo disse ainda que a origem do caso remonta a decisões administrativas tomadas à época pelo então secretário de Educação do governo Flávio Dino, Felipe Camarão “porque foi ele quem reconheceu e reativou uma cobrança que estava paralisada desde 2014, o que levou ao processamento do pagamento posteriormente disputado pelos envolvidos”.
Hoje vice-governador rompido com Brandão, Camarão afirma que o empenho e o pagamento do recurso para a empresa não foram realizados no período em que ele comandou a secretaria.
O Governo criticou a suspensão das indicações ao TCE-MA por alegar que os ritos seguidos foram os mesmos adotados por Flávio Dino quando ele era governador e que o impasse mantém duas vagas desocupadas há quase dois anos.
Para o Palácio dos Leões, “causa estranheza” a decisão de Flávio Dino de conectar “temas de naturezas completamente distintas” e avocar a relatoria do caso para ele.
