A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado presidido pelo ministro Flávio Dino, inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da ação penal que envolve o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA).
O processo trata de um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares e será analisado em sessões previstas para esta semana na Corte.
Além de Josimar Maranhãozinho, também são réus no processo o deputado federal Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE).
A ação penal foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de participar de um esquema de cobrança de propina em troca da liberação de recursos federais destinados a municípios.
De acordo com a denúncia, os parlamentares teriam exigido cerca de R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para permitir o repasse de aproximadamente R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares voltadas à área da saúde para o município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
A investigação aponta que o grupo teria solicitado uma taxa de até 25% sobre os valores enviados por meio das emendas.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado.
A análise começa com a leitura do relatório e segue com as manifestações da acusação e das defesas antes da votação dos ministros.
