Setembro é um mês que representa uma época de renovação e revitalização, coincidente com a estação de mudança e a chegada da primavera.
É também um período repleto de significados, com cores como verde, amarelo, vermelho, dourado, roxo e azul, cada uma simbolizando uma causa importante para a saúde e o bem-estar da população.
Ironia do destino, neste mês repleto de cores, a Prefeitura de Vargem Grande, liderada por “Preto”, nome pelo qual é conhecido o prefeito Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, do PP, decidiu compartilhar boas notícias, anunciando licitações com valores substanciais.
Após a licitação de R$ 50 milhões para pavimentação e a de R$ 20 milhões para a recuperação das estradas rurais, o município de Vargem Grande divulgou mais uma chamada para contratação milionária.
Desta vez, a proposta, que soma R$ 13,1 milhões, visa a contratação de uma empresa especializada para aluguel de maquinário pesado, caminhões basculantes e outros equipamentos em geral, que serão usados por horas trabalhadas na manutenção de estradas e em serviços que necessitem desse tipo de maquinário.
Conforme reportado pelo blog do Isaías Rocha, a abertura das propostas ocorrerá no dia 23 deste mês às 9h00, através da plataforma Licitamaisbrasil (https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes/k1PRSyWAeMJUrX6X). Esse processo usará a modalidade de registro de preços do tipo menor preço.
A plataforma online indica que o prazo para a submissão das propostas teve início às 12h00 da última quarta-feira, dia 10, e se estende até às 12h00 da próxima segunda-feira, dia 22. A competição começará no dia seguinte ao encerramento, ou seja, na terça-feira, 23, no horário mencionado anteriormente.
Além disso, é importante destacar que o prazo para requisição de esclarecimentos e contestações finalizou às 23h59 da quarta-feira, dia 17. A proposta tem validade de 12 meses. O processo garante ampla participação. O blog continua a acompanhar de perto a evolução da contratação.
Em abril do ano passado, a Justiça de São Paulo ordenou a suspensão de um contrato de locação de máquinas pesadas em um caso similar no município de São Sebastião, SP. Na ocasião, a decisão judicial atendia a um pedido do Ministério Público, que fez várias observações sobre o processo licitatório associado ao contrato.
De acordo com a licitação, o aluguel prevê a utilização do maquinário por 220 horas mensais, durante um ano, totalizando quase 5,3 mil horas de uso. O contrato foi estabelecido com a empresa Armazemix por um custo/hora de R$ 1.964, resultando em um valor total de R$ 10,369 milhões.
Na deliberação, o juiz Guilherme Kirschner analisou que o montante total do contrato é suficiente para a compra do equipamento pela administração pública e que as observações feitas pelo Parquet revelam “a aparente e provável exorbitância do valor do contrato”.
