Em mais uma reunião com a Justiça Federal, uma comitiva da OAB/MA solicitou a ampliação dos Juizados Especiais, a criação de nova Vara em Caxias, a criação de uma Subseção na Baixada Maranhense e outra que possa centralizar no Maranhão como Grajaú.
As estruturas, uma vez instaladas vão impactar positivamente a advocacia maranhense e garantir uma prestação jurisdicional de qualidade. A reunião foi com o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Roberto Veloso, que se comprometeu na criação dessas estruturas e tem um olhar sensível para o Maranhão.
O Presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, destaca a latente necessidade de criação de mais Varas Federais. “O estado possui a menor estrutura proporcional a distribuição de processos da Primeira Região da Justiça Federal, com poucas varas no interior. A garantia constitucional do acesso à justiça deve ser assegurada pelo poder judiciário. A justiça se faz com uma prestação jurisdicional célere, efetiva e justa, que esteja ao alcance daqueles que mais precisam e não tenho duvidas que o Maranhão e nossa população carece dessa atenção do poder judiciário federal”, afirmou.
Na comitiva da OAB/MA estavam, a presidente da OAB Grajaú, Illana Flavya Neiva Guedelha, o delegado da Caixa de Assistência do Maranhão, Jhonatan Neiva em Grajaú, o Procurador do Município de Grajaú, Rômulo de Orquiza Moreira, e o presidente da Comissão de Eventos da OAB/MA, João Alberto Rolim Mesquita.
Para a presidente da OAB Grajaú, Illana Flavya Neiva Guedelha, “a presença de varas federais nas cidades contribuiria para o desenvolvimento de uma infraestrutura jurídica mais robusta, com espaços adequados para audiências, perícias e outros procedimentos, além de salas da OAB para garantir condições dignas ao exercício da advocacia”, disse.
Atualmente, a sede da Justiça Federal mais próxima de Pinheiro e Grajaú está em São Luís, o que gera custos e dificuldades de acesso para advogados e jurisdicionados. A instalação de varas locais facilitaria o acesso à Justiça, especialmente para populações vulneráveis, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
O procurador do Município de Grajaú, Rômulo de Orquiza Moreira, afirmou que a “instalação de varas judiciais federais em Pinheiro e Grajaú representa um avanço significativo para a Justiça no Maranhão, promovendo maior acesso, eficiência e qualidade nos serviços prestados à população e à classe jurídica”, finalizou.
