O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Condenação ou absolvição são os dois resultados possíveis quando os réus forem julgados. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, conforme o regimento da Corte para julgar ações penais.
A Turma é composta por Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O documento relembra todas as etapas do processo judicial da trama golpista e detalha as acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Não há limite de tempo para a leitura do ministro.
Na sequência, terá a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele tem até 2 horas para defender a acusação e apresentar argumentos a favor da condenação dos réus.
Depois, falam os advogados de defesa dos oito acusados. Cada um terá uma hora para defender a absolvição de seus clientes.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid será a primeira a falar. Por ele ter sido delator no processo, tem esse direito.
Os outros advogados devem falar por ordem alfabética dos réus. Esse procedimento tem sido adotado pelo ministro Moraes em todas as sessões em que houve manifestação dos acusados, mas não é uma regra expressa do Supremo.
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto. Se votar pela condenação, Moraes também sugere uma pena para os réus.
Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem argumentar e justificar o voto ou apenas dizer se acompanham ou não o entendimento de Moraes.
Conforme apurou a CNN, a condenação de Jair Bolsonaro é vista como certa, mas pode haver divergência entre os ministros na dosimetria da pena.
São réus do núcleo 1 da trama golpista:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Eles respondem por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
