O desembargador Jorge Rachid, do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu decisão, na noite desta terça-feira, 08, determinando a redistribuição para uma das Câmaras Criminais do TJMA de pedido de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar formulado pela 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras em desfavor do prefeito do município de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT).
O crime aconteceu na noite do último domingo, 06, no Parque de Vaquejada Maratá, na cidade de Trizidela do Vale, após uma confusão envolvendo o acusado e a vítima
O PM, que foi atingido por pelo menos cinco tiros, sendo a maioria nas costas, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Municipal de Peritoró, onde faleceu.
“O presente recurso foi distribuído ao Órgão Especial, contudo, a matéria versada no feito trata de direito criminal, cuja competência para o seu julgamento é de uma das Câmaras de Direito Criminal desta Corte. Assim, determino que o recurso em tela seja redistribuído, com base no disposto no art. 19, inciso I, a, do RITJMA”, determinou o magistrado.
Nesta quarta-feira, 09, conforme adiantou o editor do Blog, a Câmara Municipal de Igarapé Grande deve apreciar pedido de licença, por um período de 180 dias, já apresentado por João Vitor.
Dos nove vereadores eleitos e reeleitos na cidade, todos são aliados do gestor, o que sugere que o pedido de licença deverá ser aprovado unanimemente.
A manobra visa oferecer tempo para que pedetista dê andamento a sua defesa e evite, por exemplo, a cassação do mandato.
Em se confirmando o cenário, a vice-prefeita Maria Etelvina Sampaio (PDT) assumirá interinamente o comando da cidade.
