Na sessão plenária desta quinta-feira (26), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) alertou sobre uma proposta do ICMBio de criação de uma nova reserva ambiental de mais de 120 mil hectares no município de Amarante do Maranhão.
O parlamentar manifestou preocupação com os impactos da medida na vida da população local, formada em sua maioria por pequenos e médios produtores rurais.
Segundo o deputado, a proposta foi debatida em uma reunião realizada na última quarta-feira (25), em Brasília, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a presença de prefeitos da região Tocantina, lideranças políticas maranhenses, como o senador Weverton Rocha, o ministro André Fufuca, os deputados federais Josivaldo JP e Cleber Verde, além de representantes de sindicatos e entidades ligadas ao setor rural.
Durante o pronunciamento, Antônio Pereira criticou a intenção do governo federal de ampliar ainda mais a extensão de terras demarcadas como pertencentes aos povos originários ou destinadas a reservas ambientais no município de Amarante, que, segundo ele, já possui mais de 55% do seu território comprometido com essas áreas. “Há uma intenção de elevar essa área para mais de 75% do território. A sede urbana da cidade ficaria cercada, o que compromete diretamente o desenvolvimento urbano e econômico da região”, afirmou.
O parlamentar também questionou a transparência do processo e a falta de diálogo com a população. Ele relatou que o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, disse desconhecer o tema durante a reunião em Brasília. “É um assunto amplamente conhecido, debatido há anos. Não se pode ignorar a gravidade e os impactos dessa proposta”, ressaltou.
Antônio Pereira afirmou que não é momento para o país abrir novas frentes de conflito fundiário, especialmente em um cenário político e social delicado. “É preciso equilíbrio e bom senso. O governo, do qual faço parte e apoio, deve priorizar o diálogo e o respeito às comunidades. Não é hora de buscar mais uma frente de conflito como essa questão de demarcação de terras ou de criação de novas reservas ambientais. Especialmente em uma região que já foi inclusive dado o título de propriedade para as pessoas que ali moram”, declarou.
O deputado defendeu investimentos em políticas públicas tanto para os povos originários quanto para os produtores rurais da região. “A prioridade deve ser a criação de condições de trabalho, educação e saúde para todos. Nossa região é formada por pequenos e médios produtores, que merecem apoio, não mais entraves”, disse.
