Uma pesquisa recente conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), tornada pública em junho de 2024, revelou uma situação preocupante: seis dos 19 municípios brasileiros que apresentam mais de 60% de aposentados e pensionistas com deduções em suas mensalidades de associação estão localizados no interior do Maranhão.
As cidades mencionadas são Altamira do Maranhão, Fortuna, São Félix de Balsas, Passagem Franca, Anapurus e Benedito Leite.
Essas descobertas fazem parte de uma investigação que levou ao desencadeamento da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal.
Os dados sugerem que, entre 2019 e 2024, as deduções não autorizadas nas aposentadorias e pensões podem ter causado danos que alcançam a cifra de R$ 6,3 bilhões em todo o país.
Essa questão é especialmente grave nas pequenas cidades do Nordeste, com ênfase nos estados do Maranhão e Piauí.
Em março deste ano, 65,26% dos aposentados e pensionistas de Altamira do Maranhão enfrentaram deduções em seus benefícios, resultando em um total de mais de R$ 31,7 mil em descontos apenas nesse mês.
Em Fortuna, o impacto foi ainda mais significativo: 2.088 beneficiários foram afetados, com um montante superior a R$ 66,8 mil.
De acordo com informações da CGU, a maior parte dessas deduções ocorre sem o consentimento adequado dos beneficiários, estando vinculada a entidades organizacionais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Em Altamira do Maranhão, a Contag foi responsável por 84% das deduções aplicadas.
A CGU também destacou que muitas das entidades associativas envolvidas na investigação apresentam graves falhas em sua estrutura.
Durante as inspeções, foi verificado que algumas dessas organizações não possuíam nem o número mínimo de funcionários ou instalações adequadas que pudessem fundamentar o elevado número de associados e os serviços que afirmavam oferecer.
Um caso notável foi o da AAPPS Universo, localizada em Aracaju (SE), que, mesmo tendo apenas dois funcionários durante a vistoria, contava com cerca de 250 mil associados em todo o Brasil.
Conforme reportagem do Jornal Nacional, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em 2023 sobre o crescimento das deduções indevidas, mas levou quase um ano para tomar medidas efetivas.
Em resposta às acusações, a Contag, uma das organizações sob investigações.
