
O sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o voto do ministro Alexandre de Moraes do plenário virtual que julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) através da qual o partido Solidariedade tenta reverter o resultado da eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2025/26, realizada em novembro do ano passado.
O magistrado opinou sobre o assunto na tarde da última sexta-feira, dando posicionamento controverso e de entendimento sem clareza, interpretado por alguns juristas como favorável à deputada Iracema Vale (PSB), vencedora da eleição, e contrário ao deputado Othelino Neto, do SDD, seu adversário.
No mesmo dia, a Procuradoria Geral da Alema peticionou no STF sobre a manifestação do ministro, afirmando que o critério de desempate por maior idade está contido no Regimento Interno da Casa desde 1991.
Relatora da ADI, a ministra Cármen Lúcia já manifestou-se favorável a reeleição de Iracema, seguindo pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR) e Advocacia Geral da União (AGU).
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.