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Voto de Moraes é retirado do plenário virtual que julga ADI sobre eleição da Assembleia

Alexandre de Moraes, justice of Brazil's Supreme Federal Court, during a session at the Supreme Court building in Brasilia, Brazil, on Thursday, Aug. 15, 2024. Moraes pushed back against allegations of impropriety on Wednesday after the publication of leaked messages fueled the latest effort from allies of former President Jair Bolsonaro to impeach him. Photographer: Ton Molina/Bloomberg via Getty Images

O sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o voto do ministro Alexandre de Moraes do plenário virtual que julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) através da qual o partido Solidariedade tenta reverter o resultado da eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2025/26, realizada em novembro do ano passado.

O magistrado opinou sobre o assunto na tarde da última sexta-feira, dando posicionamento controverso e de entendimento sem clareza, interpretado por alguns juristas como favorável à deputada Iracema Vale (PSB), vencedora da eleição, e contrário ao deputado Othelino Neto, do SDD, seu adversário.

No mesmo dia, a Procuradoria Geral da Alema peticionou no STF sobre a manifestação do ministro, afirmando que o critério de desempate por maior idade está contido no Regimento Interno da Casa desde 1991.

Relatora da ADI, a ministra Cármen Lúcia já manifestou-se favorável a reeleição de Iracema, seguindo pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR) e Advocacia Geral da União (AGU).

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

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