O promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva emitiu recomendação à prefeita Luciana Leocádio (MDB), do município de Buriti Bravo e que foi reeleita em outubro, para que anule concurso público realizado para o cargo de médico.
De acordo com o representante do Ministério Público, foram detectadas irregularidades que comprometem a lisura do processo.
“No concurso público realizado pelo Município de Buriti Bravo para o cargo de Médico, as questões específicas foram integralmente repetidas de um concurso anterior realizado no Estado do Piauí, sem qualquer alteração, inclusive nas alternativas. Tal prática compromete a igualdade de condições entre os candidatos, podendo beneficiar indevidamente aqueles que tiveram acesso prévio às referidas questões”, disse.
“Portanto, faz-se necessária aos responsáveis pelo concurso público realizado pelo Município de Buriti Bravo para o cargo de Médico que procedam à imediata anulação da prova específica para o cargo de Médico, em virtude da repetição integral de questões de concurso da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, o que compromete a isonomia e a imparcialidade do certame; Promovam a elaboração de uma nova prova específica para o cargo de Médico, assegurando que as questões sejam inéditas e elaboradas de forma a garantir a igualdade de condições entre todos os candidatos; Publiquem, no prazo de 10 (dez) dias, edital de convocação para a reaplicação da prova específica para o cargo de Médico, informando aos candidatos todas as providências adotadas para sanar as irregularidades apontadas; Adotem medidas para assegurar que, em futuros certames, as provas sejam elaboradas com observância estrita aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, especialmente, isonomia, evitando a repetição de questões de concursos anteriores”, completou o promotor.
Ainda de acordo com ele, o não acatamento da recomendação poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis, visando assegurar a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.
Leocádio foi reeleita com 52,32% dos votos válidos, vencendo Cid Costa, do União Brasil, que obteve 47,68%.
