Quinze deputados federais do Maranhão, de um total de 18, votaram a favor, na madrugada de hoje, de Medida Provisória (MP) 1154/2023 que estabelece a estrutura dos ministérios definidos no governo Lula.
Com 337 votos favoráveis e 125 contrários, a votação foi uma vitória pírrica do governo, que correu o sério risco de colapso nas horas que antecederam a sessão plenária.
Foram favoráveis: Aluísio Mendes, André Fufuca, Cleber Verde, Detinha, Dr. Benjamim; Duarte Júnior, Fábio Macedo, Josimar de Maranhãozinho, Josivaldo JP, Júnior Lourenço, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Marreca Filho Pastor Gil e Rubens Pereira Júnior.
Estavam ausentes Amanda Gentil, Pedro Lucas Fernandes e Roseana Sarney.
O texto final da MP 1154 preservou todos os ministérios criados pelo governo, mas retirou poderes estratégicos de duas pastas.
O Ministério do Meio Ambiente perdeu o seu aparato de controle sobre recursos hídricos, resíduos sólidos e cadastros ambientais rurais.
O Ministério dos Povos Originários já perdeu a competência pela demarcação de terras indígenas.
O esvaziamento resultou no adiamento da votação em decorrência dos esforços do governo para que o esvaziamento fosse revertido, mas sem gerar resultados. Mesmo sem conseguir mudar o relatório, o governo ainda correu o risco de sequer manter seus ministérios.
A dificuldade de articulação do governo com o Congresso Nacional resultou em uma insatisfação generalizada, que chegou a ser expressa pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União-BA).
A MP terá um único dia para ser discutida e votada no Senado, onde a base do presidente Lula é mais sólida. Apesar disso, a dificuldade para que a medida fosse aprovada na Câmara expôs fragilidades do governo.
